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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Câmara Municipal do Funchal
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Organização dos serviços municipais
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
ACT 1/2019
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DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
ACT 76/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
DL 22/2019
Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
ACT 80/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 80/2018 - Município de Porto Moniz - STAL
ACT 67/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 67/2018 - Município do Funchal - FESAP
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
ACT 57/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 57/2018 - Município do Funchal - STFPRAM
25 dias de férias e mais trabalhadores
Quase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
ACT 26/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 26/2018 - Município da Ponta do Sol - STAL
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Acordo Coletivo de Trabalho 27/2018 - Município do Funchal - SNBP
ACT 28/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de Santa Cruz
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